Apple e Samsung: processos no mundo inteiro

Samsung briga com Apple, que contraataca com proibição de vendas dos tablets na Europa

Se você achou os produtos da linha Galaxy, da Samsung, parecidos com os da Apple, saiba que não foi o único. Em abril deste ano**, a Apple iniciou uma guerra de patentes contra a Samsung, abrindo um processo acusando a empresa sul coreana de copiar os designs do iPhone e do iPad em sua nova linha de produtos.

“Ao invés de inovar e desenvolver sua própria tecnologia e um estilo único da Samsung para seus smartphonese tablets, a empresa decidiu copiar a tecnologia, interface de usuário e estilo inovador da Apple”, diz o processo.

Fazem parte da linha de produtos Galaxy os smartphones Nexus S, Galaxy S4G e Epic 4G; além do tablet Galaxy Tab. A Apple deu entrada no processo na Califórnia, pedindo punições e indenização pela infração de patentes.

Mas este foi apenas o começo. Em junho, a Apple aumentou a lista de produtos supostamente copiados pela Samsung, que decidiu reagir, também processando a Apple e pedindo para ver protótipos de produtos da empresa baseada em Cupertino. A Samsung acusou a Apple deter copiado a linha Galaxy, infringindo cinco de suas patentes. Porém, o pedido da empresa sul coreana foi negado.

Em agosto, a briga esquentou de vez. A Apple conseguiu impedir a importação do tablet Galaxy Tab 10.1 na Austrália e a Samsung não poderá vendê-lo no país até que o processo esteja terminado. Enquanto a companhia sul coreana se defendia, dizendo que o modelo lançado na Austrália não é o mesmo vendido na Europa (e, portanto, não infringe as patentes alegadas pela Apple), a Apple preparava o terreno para proibir a comercialização do tablet no velho continente, conseguindo impedir a venda do Galaxy Tab na Alemanha.

No final de agosto, um juiz na Holanda determinou que os smartphones GalaxyS, Galaxy S II e Ace violam patentes da Apple e ordenou um mandado contra as vendas dos aparelhos na União Europeia.“Em termos legais, o mandado não se refere à Samsung Korea diretamente –somente às três subsidiárias da empresa registradas na Holanda. Porém, o meu entendimento é que a logística da Samsungna Europa tem o país como principal distribuidor. Se a Samsung quiser vender os produtos para outros países europeus fora do mandado, precisará reorganizar sua logística de vendas”, escreveu Florian Mueller, no FOSS Patents.

A Samsung não ficou quieta e processou a Apple na França, por infração de patentes relacionadas à UMTS, a terceira geração de transferência de dados em alta velocidade em redes de celular. Além disso, no final de setembro, a empresa afirmou que adotaria uma estratégia mais agressiva contra a Apple e já entrou com um processo na Holanda, pedindo o banimento de todos os iPhones e iPads 3G, além de uma indenização de US$ 1,34 milhões para cada infração.

Porém, a Apple pode fazer um acordo com a Samsung neste caso. Como as patentes são consideradas essenciais, as leis europeias pedem que a Samsung ofereça aos rivais a oportunidade de licenciar o uso da tecnologia.

A Samsung chegou a acusar a Apple de ter copiado o iPad do filme “2001 – Uma Odisseia no Espaço” e avisou que, assim que a Apple lançar o iPhone 5, tentará proibir a venda do smartphone na Coreia do Sul. A Apple ainda processa a Samsung no Reino Unido e no Japão. Como podemos ver, essa disputa por patentes ainda está longe de terminar.

Veja alguns dos processos por patentes:

• Apple processa Samsung e Motorola nos EUA
• Justiça alemã decide contra Motorola no caso “3G/UTMS”
• Justiça alemã decide contra Apple em briga com Samsung
• Google aprova processo da Motorola contra Apple
• Apple ataca Galaxy Nexus por patente do “Slide to unlock”
• Apple processa Samsung por conta de 10 smartphones

Acompanhe a macmais nas redes sociais:

• Twitter
• Facebook
• Google+

*Matéria publicada originalmente na macmais 65.

**A matéria é original de 2011, sendo assim, o texto se refere a abril de 2011.